Prefeitos protestam contra redução do FPM

Os prefeitos de Pernambuco, organizados pelo Presidente da RIDE Pretrolina-Juazeiro (Região Integrada de Desenvolvimento Econômico) e prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Leandro Duarte, se encontrarão na Ilha do Fogo, nesta quinta-feira, 27 de agosto, a partir das 09h00min, para realizar ato de protesto contra a política que o Governo Federal vem aplicando nos municípios.

O ato se iniciará na manhã de quinta-feira, com o fechamento de todas as prefeituras e a utilização de tarjas pretas nas portas, simbolizando o luto que os municípios vêm amargando com as reduções dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Durante o encontro dos prefeitos na Ilha do Sol, serão assinados decretos de redução de gastos como:

Corte de 20% dos cargos de confiança;
Corte de 100% das gratificações dos cargos de confiança não efetivos;
Eliminação de toda e qualquer atividade de hora extra em todos os setores da prefeitura;
Suspensão da concessão de férias, eliminando o pagamento do terço do salário;
Redução de aquisição de material permanente;
Redução de gastos com viagens; e
Racionalização do uso de carros oficiais.

Para o prefeito Leandro Duarte, “a gente não pode continuar calado diante do calvário que o Governo Federal tem imposto aos municípios. Por isso nós tomamos a iniciativa de conclamar todos os prefeitos do Estado de Pernambuco para nos juntarmos e mostramos que nós não estamos dispostos a arcar com todos os ônus impostos pelo governo federal. Nós temos voz e vamos utilizá-la pra protestar”.

Com a participação confirmada de prefeitos de vários municípios, o protesto pretende ganhar corpo e se disseminar por todo o Estado de Pernambuco, ganhando a adesão das demais regiões e fortalecendo o clamor dos prefeitos.

Como a situação dos municípios já era complicada, a iniciativa do Governo Federal em reduzir a alíquota do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) deixou os prefeitos a beira da falência administrativa. Desde o início do ano, os repasses do FPM, vê sofrendo reduções com a queda do IPI e a correção da tabela do Imposto de Renda.

“Nas contas do governo federal, apenas os municípios sofrem reduções. Nós nunca somos beneficiados com políticas que favoreçam os municípios, que aumente os repasses. Sempre somos os primeiros a sofrer os cortes, as reduções. Essa visão precisa mudar, os municípios são a base do país e precisam ser respeitados”.


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